Termos de Uso

Última atualização: 7 de outubro de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso a este site e a compra dos produtos digitais oferecidos por LARA VENCATO ALEXANDRE E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.068.377/0001-83, com sede em Torres/RS ("nós"). Ao navegar pelo site ou fazer uma compra, você ("cliente") declara que leu e concorda com estes termos.

1. Produtos

Comercializamos e-books de receitas (como "Receitas de Bolo Sem Glúten" e materiais complementares) em formato digital. Não há envio de produto físico.

2. Compra e pagamento

• Os preços são exibidos em reais (R$) na página de pagamento e podem ser alterados a qualquer momento, sem afetar compras já concluídas.
• O pagamento pode ser feito por PIX ou cartão de crédito e é processado por uma empresa intermediadora de pagamentos. Não armazenamos os dados do seu cartão.
• Para concluir a compra, você deve informar dados verdadeiros: nome, e-mail, celular e CPF.

3. Entrega

Após a confirmação do pagamento, o acesso ao conteúdo é enviado para o e-mail informado na compra. Se não encontrar o e-mail, verifique as pastas de spam e promoções ou fale conosco pelo contato abaixo.

4. Garantia e reembolso

Você tem até 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra para solicitar o cancelamento e o reembolso integral do valor pago, sem precisar justificar o motivo, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta enviar o pedido para o nosso e-mail de contato informando o e-mail usado na compra. O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento utilizado.

5. Licença de uso

A compra dá a você uma licença pessoal, individual e intransferível para usar o conteúdo. É proibido copiar, revender, compartilhar, distribuir ou publicar o material, total ou parcialmente, sem nossa autorização por escrito. Todo o conteúdo é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

6. Conteúdo informativo

As receitas têm caráter culinário e informativo e não substituem orientação médica ou nutricional. Pessoas com doença celíaca, alergias ou restrições alimentares devem conferir os rótulos dos ingredientes e seguir a orientação de um profissional de saúde.

7. Responsabilidades

Nos empenhamos para manter o site disponível e o conteúdo correto, mas não nos responsabilizamos por resultados diferentes no preparo das receitas por variação de ingredientes, equipamentos ou modo de preparo, nem por falhas causadas por terceiros, como provedores de internet ou de e-mail.

8. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade.

9. Alterações

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão válida é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização.

10. Foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão relacionada a eles.